LAC’S 02 DE JANEIRO
Torna público que requereram a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal a Licença por Adesão e Compromisso- LAC.
A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental junto à Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal- SEMASPA, e seu efeito só serão validados com a devida emissão da licença requerida.