CONVÊNIO: 957742/2024

Esfera do convênio: FEDERAL

Conta bancaria: 5742040985

Número do instrumento: R$ 957742

Concedente: GOVERNO FEDERAL

Responsável concedente: FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Convenente: MUNICÍPIO DE IGUATU-CE

Responsável convenente: CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Vigência: 20/05/2028

Data da publicação: 22/05/2024

Data da celebração: 20/05/2024

Objeto

Construção de Escola em Tempo Integral, Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto / João Paulo, Iguatu/CE – FNDE – Escola 13 Salas.

CONTRAPARTIDA
R$ 133.122,91
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.664.036,25
PACTUADA
R$ 11.226.697,92

Andamento

Data Andamento
15/05/2026 Andamento
20/05/2024 CADASTRADO

Repasse

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente
24/12/2025 100.395,84
01/12/2025 1.563.640,41
239.449,82
Justificativa

A presente proposta faz parte de iniciativa do Município de Iguatu para expansão da rede pública educacional, avançando no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação(PNE)por meio da ampliação do número de vagas para a etapa anos inicias e finais do ensino fundamental da educação básica. A futura escola pretende atender a demanda de reordenamento da rede de 430 alunos ou crianças (oriundos da Escola de Ensino Fundamental Francisco das Graças Alves Berto CAIC)

Metas

Apresentar os resultados a serem alcançados com a obra de construção, especialmente em relação à redução de vulnerabilidade social no território alcançado pela nova unidade e ainda aos indicadores educacionais de acesso, permanência e resultados esperados, articulando com a implantação, na rede de referência, dos programas Escola em Tempo Integral e Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

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