Decreto nº 036, de 18.05.2023 - Estabelece o horário de expediente, no âmbito da Administração Pública municipal de Iguatu, e adota outras providências.

Data de publicação: 18/05/2023

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Decreto nº 035, de 17.05.2023 - Reajusta a tarifa pública incidente sobre o consumo de água decorrente do sistema municipal de abastecimento desenvolvido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu – SAAE.

Data de publicação: 17/05/2023

REAJUSTA A TARIFA PÚBLICA INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ÁGUA DECORRENTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DESENVOLVIDO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU – SAAE.

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DECRETO Nº 034, DE 15 DE MAIO DE 2023

Data de publicação: 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 033, DE 12 DE MAIO DE 2023

Data de publicação: 12/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 032, DE 05 DE MAIO DE 2023

Data de publicação: 05/05/2023

ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE INSTITUI OS PRAZOS DE PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 031, DE 04 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 04/05/2023

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2021 – RETIFICADO, PARA OS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CNH “AB” E “AD”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 030, DE 03 DE MAIO DE 2023.

Data de publicação: 03/05/2023

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 029, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

Data de publicação: 28/04/2023

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – TAF RELATIVO AOS CARGOS DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CNH “AB”, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CNH “AD” E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CONCERNENTES AO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, POR MEIO DO EDITAL Nº 01/2021 - RETIFICADO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

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DECRETO Nº 026, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Data de publicação: 04/04/2023

ALTERA A ESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 027, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Data de publicação: 04/04/2023

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARAA INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E REGRAS DE ULTRAATIVIDADE DA LEGISLAÇÃO REVOGADA.

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