Programa tem como objetivo garantir segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.
Programa tem como objetivo garantir segurança alimentar para famílias em situação de vulnerabilidade.
Conquista representa um avanço significativo na consolidação das políticas públicas ...
Evento também foi marcado pelo anúncio de novas iniciativas que serão implementadas ...
Entre as ações de maior impacto está a realização de mais de 600 cirurgias nesse per...
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| DECRETO N 054, DE 18 DE OUTU... | 18/10/2024 |
| Decreto nº 033, de 29.05.202... | 31/05/2024 |
| Decreto nº 032, de 29.05.202... | 31/05/2024 |
| Editais | Publicação |
|---|---|
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA... | 22/04/2025 |
| CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO... | 22/04/2025 |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 ... | 16/04/2025 |
| Instruções normativas | Publicação |
|---|---|
| PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ... | 19/12/2024 |
| Plano Plurianual | Publicação |
|---|---|
| PPA-2014 (2014 - 2017) | 10/12/2013 |
| PPA-2018 (2018 - 2021) | 10/12/2017 |
| PPA-2022 (2022 - 2025) | 10/12/2021 |
| Lei de Diretrizes Orçamentaria | Publicação |
|---|---|
| LDO- 2011 (2011) | 15/06/2010 |
| LDO- 2012 (2012) | 15/06/2011 |
| LDO-2013 (2013) | 15/06/2012 |
| Lei Orçamentára Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA-2011 (2011) | 30/10/2010 |
| LOA-2012 (2012) | 30/10/2011 |
| LOA-2013 (2013) | 30/10/2012 |
A organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:
Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
