Curso prepara os guardas municipais para integrarem o grupamento que atuará na Casa da Mulher Iguatuense.
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Programa tem como objetivo garantir segurança alimentar para famílias em situação de...
Conquista representa um avanço significativo na consolidação das políticas públicas ...
Evento também foi marcado pelo anúncio de novas iniciativas que serão implementadas ...
| Decretos | Publicação |
|---|---|
| DECRETO N 054, DE 18 DE OUTU... | 18/10/2024 |
| Decreto nº 033, de 29.05.202... | 31/05/2024 |
| Decreto nº 032, de 29.05.202... | 31/05/2024 |
| Editais | Publicação |
|---|---|
| SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANC... | 24/04/2025 |
| PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA... | 22/04/2025 |
| CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO... | 22/04/2025 |
| Instruções normativas | Publicação |
|---|---|
| PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL ... | 19/12/2024 |
| Plano Plurianual | Publicação |
|---|---|
| PPA-2014 (2014 - 2017) | 10/12/2013 |
| PPA-2018 (2018 - 2021) | 10/12/2017 |
| PPA-2022 (2022 - 2025) | 10/12/2021 |
| Lei de Diretrizes Orçamentaria | Publicação |
|---|---|
| LDO- 2011 (2011) | 15/06/2010 |
| LDO- 2012 (2012) | 15/06/2011 |
| LDO-2013 (2013) | 15/06/2012 |
| Lei Orçamentára Anual | Publicação |
|---|---|
| LOA-2011 (2011) | 30/10/2010 |
| LOA-2012 (2012) | 30/10/2011 |
| LOA-2013 (2013) | 30/10/2012 |
A organização da Carta de Serviços tem por objetivo informar os usuários do serviço público sobre:
Os serviços prestados pelo Órgão ou Entidade; As forma de acesso a esses serviços; Seus compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.