DECRETO N 054, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - FERIADO DO COMERCIARIO E DO SERVIDOR PÚBLICO

Data de aprovação: 18/10/2024

Data de publicação: 18/10/2024

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Decreto nº 033, de 29.05.2024 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL No 001/2021 – RETIFICADO, PARA CARGOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 31/05/2024

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Decreto nº 032, de 29.05.2024 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 31/05/2024

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS

Data de publicação: 28/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS. 

Tornar público o processo de credenciamento de pessoas físicas com a finalidade de compor a Comissão de Seleção de projetos apresentados aos editais e chamamentos públicos lançados pela Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, através de processo de Credenciamento de Pareceristas nº 01/2024, em conformidade com as normativas citadas acima, nos termos e condições estabelecidos neste Edital e seus Anexos.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS

TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS.

- ADITIVO DE CHAMAMENTO 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Data de aprovação: 11/10/2024

Data de publicação: 11/10/2024

Olá, Agentes Culturais do município de Iguatu-CE! Estamos felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do Edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

EDITAL 002

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE

Data de aprovação: 07/10/2024

Data de publicação: 07/10/2024

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Olá, agentes culturais do município de Iguatu-CE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

https://s3.amazonaws.com/portalleg-producao/ce_pm_iguatu/edital001pnabedicaooficialcomanexoseorientacoes.pdf

Lei nº 3.115, de 23.11.2023 - Denomina Central de Videomonitoramento do município de Iguatu e adota outras providências.

Data de publicação: 23/11/2023

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Lei nº 3.116, de 23.11.2023 - Autoriza o município de Iguatu a celebrar parceria, mediante termo de fomento, com a Liga Iguatuense de Futebol.

Data de publicação: 23/11/2023

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Lei nº 3.117, de 23.11.2023 - Institui, no município de Iguatu, o pagamento por desempenho da saúde bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Data de publicação: 23/11/2023

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