LEI Nº 3.017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

Data de publicação: 03/02/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 3.009, de 18.01.2023 - Dispõe sobre o incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias.

Data de publicação: 18/01/2023

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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LEI Nº 3.015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

CONCEDE ATUALIZAÇÃO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS, ADMITIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, POR MEIO DA SELEÇÃO PÚBLICA POR TEMPO INDETERMINADO, REGIDA PELO EDITAL Nº 03/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

ALTERA A LEI 2.284/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DAS ÁREAS AUXILIARES, TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS E DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE IGUATU, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 3.016, DE 18 DE JANEIRO DE 2023

Data de publicação: 18/01/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021-Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Data de aprovação: 10/06/2021

Data de publicação: 10/06/2021

Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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DECRETO Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Data de aprovação: 20/09/2019

Data de publicação: 20/09/2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

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