VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE MULTA DO TIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA, RECOLHIDA POR ESTE MUNICIPIO DE FORMA INDEVIDA, POIS OS REFERIDOS PAGAMENTOS DEVERIAM SE RECOLHIDOS AOS COFRES DO ESTADO, SEGUNDO DECISAO DO STF DA ADPF NO 1.011/PE, CABENDO AO TCE CUMPRI-LA,CONFORME PROCESSO NO 2025008225 E PARECER FISCAL NO 2025000231, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA DESTE MUNICIPIO.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PASEP SOBRE A ARRECADACAO JANEIRO/2026

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PASEP SOBRE A ARRECADACAO JANEIRO/2026

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PASEP SOBRE A ARRECADACAO JANEIRO/2026

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM RESSARCIMENTO DE ITBI, ESCRITURA NAO LAVRADA, CONFORME PROCESSO NO 2025008267 E PARECER FISCAL NO 2026000001, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA FAZENDA DESTE MUNICIPIO.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM RESTITUICAO DE FALTAS DE SERVIDORES, VINCULADOS A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA (EFETIVOS) RELATIVO AO MES DE JANEIRO DE 2026, QUE ORA REGULARIZAMOS.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE CARTAO ALIMENTACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUATU-CE EM JANEIRO/2026, CONFORME LICITACAO TIPO PREGAO ELETRONICO 2023011801-SAAE,CONFORME CONTRATO 20237015.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM PASEP SOBRE A ARRECADACAO JANEIRO/2026

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO, CONFORME ATAS DE NO 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO, CONFORME ATAS DE NO 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO, CONFORME ATAS DE NO 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO, CONFORME ATAS DE NO 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS REFERENTES AO JULGAMENTO DE INFRACOES DE TRANSITO, CONFORME ATAS DE NO 01, 02, 03, 04, 05 E 06 DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A ALIMENTACAO ESCOLAR DO PROGRAMA PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL DA LICITACAO 2025.02.07.01 E CONTRATO 2025.09.12.01. ORDEM DE FORNECIMENTO 202600118.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (AGUA MINERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/MAC. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME LICITACAO 2025.04.08.01 E CONTRATO 2026.01.09.01. ORDEM DE FORNECIMENTO 202600058 E 202600057.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISICAO DE NITROGENIO LIQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE/MAC. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME LICITACAO 2025.04.08.01 E CONTRATO 2026.01.09.01. ORDEM DE FORNECIMENTO 202600056.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISICAO DE NITROGENIO LIQUIDO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA PRESTAR OS SERVICOS COM LOCACAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO CENTRALIZADOR DAS INFORMACOES MUNICIPAL, CONTEMPLANDO SERVICOS CONTINUOS DE MANUTENCAO, ATUALIZACAO E SUPORTE TECNICO, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, CONVERTIDO EM

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCACAO DE UM IMOVEL ADMINISTRATIVO SITUADO A RUA GUILHARDO GOMES DE ARAUJO, COHAB, COM PATIO PAVIMENTADO E JARDINAGEM, PARA SUPRIR A NESSESSIDADE DE HABITACAO TEMPORARIA DE PARTE DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA A SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME DISPENSA DE LICITACAO 2022.02.21.03 E CONTRATO 2022.02.25.17.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS, REPRESENTACOES, GRATIFICACOES, 13O SALARIO, ABONOS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL (TEMPORARIOS), VINCULADOS A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, DURANTE CORRENTE EXERCICIO.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA EXCLUSIVA NA REGIAO, PARA PRESTAR OS SERVICOS ESPECIALIADS NA AREA DE NEFROLOGIA, COMPREENDENDO: CONSULTAS MEDICAS, BIOPSIAS, BIOPSIAS RENAL E HEMODIALISE, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM INSUFICIENCIA RENAL AGUDA E INSUFICIENCIA RENAL CRONICA ATENDIDOS PELA MICRORREGIAO DO CENTRO SUL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO NO 2022.03.23.01 E CONTRATO 2022.0

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM AUXILIOS FINANCEIRO REFERENTE A INCENTIVO ADICIONAL DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. LEI 2.954/2025, DE 18/03/2022.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM TARIFAS BANCARIAS DO EXERCICIO 2026

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM VENCIMENTOS, REPRESENTACOES, GRATIFICACOES, ABONOS E OUTRAS DESPESAS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE PESSOAL, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAUDE-PAB (TEMPORARIOS) DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, DURANTE O CORRENTE EXERCICIO FINANCEIRO.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCACAO DE IMOVEL LOCALIZADO NO SITIO TANQUE, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO TEMPORARIO DAS ATIVIDADES DO EJA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 2025.06.10.01 E CONTRATO 2025.06.12.05.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM LOCACAO DE UM IMOVEL SITUADO NA AV. DARIO RABELO, 76, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE APOIO AS EQUIPES DO E-MULTI (EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPLEMENTAR A ATENCAO PRIMARIA), E SERVICOS DE TELEMEDICINA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME LICITACAO 2024.06.05.01 E CONTRATO 2024.06.07.01.