VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE 01 DIARIA, AO SERVIDOR RIVELINO JUCA RODRIGUES, EXERCENTE DO CARGO DE MOTORISTA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E LOCOMOCAO NA CIDADE DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, NA DATA DE 16 DE JANEIRO 2026, PARA PRESTAR SERVICO DE TRNASPORTE AO USUARIO M.D.A.S,CONDUZINDO-O ATE A AGENCIA DO INSS PARA REALIZAR PERICIA MEDICA, CONFORME PORTARIA NO 008/2026 EM ANEXO, COM AMPARO LEGAL NA LEI NO 2.092/2014 E LEI 2.449/2017, ART. 2O, PARAGRAFOS 4O E 5O. S

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE 01 DIARIA, AO SERVIDOR LUIZ ITALO DE OLIVEIRA ARAUJO, EXERCENTE DO CARGO DE MERENDEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E LOCOMOCAO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, ATE AO HOSPITAL FILANTROPICO SOPAI NA DATA DE 26 DE JANEIRO 2026, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A UMA CRIANCA INTERNADA DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE IGUATU/CE, CONFORME PORTARIA NO 006/2026 EM ANEXO, COM AMPARO LEGAL NA LEI NO 2.092/2014 E LEI 2.449/2017, ART. 2O, PARAGRAFOS 4O E

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE 01 DIARIA, AO SERVIDOR LUIZ ITALO OLIVEIRA ARAUJO, EXERCENTE DO CARGO DE MERENDEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E LOCOMOCAO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NA DATA DE 28 DE JANEIRO DE 2026, PARA PARTICIPAR DO SEMINARIO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANIO: POR QUE AINDA FALAMOS DISSO, CONFORME PORTARIA NO 005/2026 EM ANEXO, COM AMPARO LEGAL NA LEI NO 2.092/2014 E LEI 2.449/2017, ART. 2O, PARAGRAFOS 4O E 5O. SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECR

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSAO DE 01 DIARIA, AO SERVIDOR(A)VAGNER AMORIM, EXERCENTE DO CARGO DE FACILITADOR DE ESPORTE, PARA CUSTEAR SUAS DESPESAS COM ESTADIA E LOCOMOCAO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO, PARA CONDUZIR A ADOLESCENTE A.V.A.O ATE A RECEPCAO DA UNIDADE DE RECEPCAO LUIZ BARROS MONTENEGRO, CONFORME PORTARIA NO 002/2026 EM ANEXO, COM AMPARO LEGAL NA LEI NO. 2.092/14, COMBINADO COM OS PARAGRAFOS 4 E 5 DO ART. 2O DA LEI N. 2.449 DE 14/02/2017.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DA LICITACAO 2025.04.01.02 E CONTRATO 2025.05.07.10. ORDEM DE FORNECIMENTO 202503695.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARA MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA DA LICITACAO 2025.04.01.02 E CONTRATO 2025.05.07.07. ORDEM DE FORNECIMENTO 202503716.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL PARA O IMOVEL QUE ESTA SERVINDO COMO HABITACAO TEMPORARIA PARA O CEI DO DISTRITO DE ALENCAR E ESCOLA CARLOTA TAVORA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMOVEIS ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMOVEIS ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TEATRO MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BIBLIOTECA PUBLICA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMOVEIS VINCULADOS A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS IMOVEIS VINCULADOS A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS DEPENDENCIAS DO MORENAO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS IMOVEIS SOB A RESPONSABILDIADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TECNOLOGICO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZACAO, GESTAO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES AS INFRACOES DE TRANSITO E DEMAIS ATIVIDADES AFINS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME LICITACAO 2024.10.16/0001-40 E CONTRATO 2024.12.30.01.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETAIRA DE SAUDE MUNICIPIO DE IGAUTU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PJ DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETAIRA DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE IGAUTU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI FEDERAL NO 14581/2023, PORTARIA GM/MS NO 9.624/2025. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONFORME LEI FEDERAL NO 14581/2023, PORTARIA GM/MS NO 5424/2024. SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE. CONFORME ADITIVO AO CONTRATO 2022.03.30.01.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PARA PROJETO, ORCAMENTO E FISCALIZACAO DA CONSTRUCAO DE UM RESERVATORIO ELEVADO EM ANEIS DE CONCRETO ARMADO COM 3M DE DIAMETRO E 21M DE ALTURA COM VOLUME TOTAL DE 127MMÜ.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM ART - ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PARA PROJETO, ELABORACAO DE ORCAMENTO E FISCALIZACAO DE EXECUCAO DE POCO PROFUNDO, INCLUSIVE INSTALACOES ELETRO-MECANICAS.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 EM NOME DO SUPERINTENDENTE DO SAAE BRENO TEIXEIRA IBIAPINA PARA O EXERCICIO 2026.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INSTALACOES DO CEMITERIO PUBLICO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INSTALACOES DO CENTRO DE ZOONOSES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INSTALACOES DO CAPS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM SERVICOS A SEREM PRESTADOS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA AS INSTALACOES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO/UPA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A 7A E 8A PARCELA INERENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE PRECATORIO JUDICIAL NO 3000351-24.2025.8.06.0091, 0002232-20.2007.8.06.0091, 0001271-36.2022.8.06.000, 0002232-20.2007.8.06.0091 E 3002581-21.2025.8.06.0000, QUE TEM COMO RECLAMANTE O CLAUDIO LIMA VERDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.

VALOR QUE SE EMPENHA P/ FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A 7A E 8A PARCELA INERENTE AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE PRECATORIO JUDICIAL NO 3000351-24.2025.8.06.0091, 0002232-20.2007.8.06.0091, 0001271-36.2022.8.06.000, 0002232-20.2007.8.06.0091 E 3002581-21.2025.8.06.0000, QUE TEM COMO RECLAMANTE O CLAUDIO LIMA VERDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE.