Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 05/12/2023

Data de abertura: 18/12/2023

Nº do processo: 2023.11.22.01

Formas de publicação:

• Descrição: Diário Oficial da União

  Especificação: Diário Oficial da União

  Publicação: 05/12/2023

• Descrição: O Povo

  Especificação: O Povo

  Publicação: 05/12/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 05/12/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E ESTADIAS EM HÓTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

  Lote: Lote Unico

  Item: Lote Unico

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Exercício: 2023

Objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

Síntese do objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 04/12/2023

Data de abertura: 15/12/2023

Nº do processo: 2023.11.28.01

Formas de publicação:

• Descrição: O Povo

  Especificação: O Povo

  Publicação: 04/12/2023

• Descrição: Diário Oficial da União

  Especificação: Diário Oficial da União

  Publicação: 04/12/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 04/12/2023

Objetos/Lotes/Itens:

• Objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

  Lote: LOTE III

  Item: Conforme o termo de referência

• Objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

  Lote: LOTE IV

  Item: Conforme o termo de referência

• Objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

  Lote: LOTE I

  Item: Conforme o termo de referência

• Objeto: Aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE.

  Lote: LOTE II

  Item: Conforme o termo de referência

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file editaleanexos.pdf

insert_drive_file publicacoes-avisolicitacao.pdf

insert_drive_file anexoi-termodereferencia.pdf

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e quantidades constantes no termo de referência.

Síntese do objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e quantidades constantes no termo de referência.

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 04/12/2023

Data de abertura: 15/12/2023

Nº do processo: 2023.11.23.01

Formas de publicação:

• Descrição: O Povo

  Especificação: O Povo

  Publicação: 04/12/2023

• Descrição: Diario Oficial da União

  Especificação: Diario Oficial da União

  Publicação: 04/12/2023

• Descrição: Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceará

  Especificação: Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceará

  Publicação: 04/12/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu CE, conforme especialização e quantidades constantes no termo de referência.

  Lote: Lote Unico

  Item: Item Unico

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE

Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE

Modalidade: Tomada de Preços

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 04/12/2023

Data de abertura: 14/12/2023

Nº do processo: 2023.11.27.02

Formas de publicação:

• Descrição: O Povo

  Especificação: O Povo

  Publicação: 04/12/2023

• Descrição: Diario Oficial Dos Municipios Do Estado Do Ceara

  Especificação: Diario Oficial Dos Municipios Do Estado Do Ceara

  Publicação: 04/12/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO: PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE

  Lote: Lote Unico

  Item: Lote Unico

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file mapadeprecos.pdf

insert_drive_file editaleanexos.pdf

insert_drive_file anexoviii-termodereferencia.pdf

insert_drive_file publicacoes-avisolicitacao.pdf

Exercício: 2023

Objeto: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico

Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico

Modalidade: Concorrência Pública

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 24/11/2023

Data de abertura: 26/12/2023

Nº do processo: 2023.11.21.01

Formas de publicação:

• Descrição: Diário Oficial da União

  Especificação: Diário Oficial da União

  Publicação: 24/11/2023

• Descrição: Diário Oficial do Estado

  Especificação: Diário Oficial do Estado

  Publicação: 24/11/2023

• Descrição: O Povo

  Especificação: O Povo

  Publicação: 24/11/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 24/11/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo

  Lote: Serviço unico

  Item: Serviço unico

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E PROTETOR SOLAR, DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Síntese do objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E PROTETOR SOLAR, DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 22/11/2023

Data de abertura: 04/12/2023

Nº do processo: 2023.11.16.01

Formas de publicação:

• Descrição: O POVO

  Especificação: O POVO

  Publicação: 22/11/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 22/11/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI E PROTETOR SOLAR, DESTINADOS AO USO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

  Lote: LOTE UNICO

  Item: 15 ITENS- CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Exercício: 2023

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

Síntese do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Situação: Finalizada

Data de publicação: 09/11/2023

Data de abertura: 23/11/2023

Nº do processo: 2023.10.30.02

Formas de publicação:

• Descrição: SITE DA PREFEITURA

  Especificação: SITE DA PREFEITURA

  Publicação: 09/11/2023

• Descrição: O POVO

  Especificação: O POVO

  Publicação: 09/11/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 09/11/2023

Órgão:

• Nome: Secretaria da Segurança Publica

  Data de criação: 22/11/2024

Licitantes:

• Nome: MF PRODUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA-ME,

  CPF/CNPJ: 26.722.490/0001-23

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: Lotes II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

  Item: Vencedor com Valores/registrados nos Lotes II, III, IV, VI, VII, VIII, IX, X e XI.

  Valor: R$ 166 907,40

• Nome: P J R DE SOUZA LTDA-ME

  CPF/CNPJ: 26.722.490/0001-23

  Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: Lotes I e V.

  Item: Vencedor com Valores/registrados no Lotes I e V.

  Valor: R$ 38 273,99

Objetos/Lotes/Itens:

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 7

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 8

  Item: 2 ITEM CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 9

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 1

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 2

  Item: 2 TENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 3

  Item: 2 ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 4

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 5

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFRÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 6

  Item: 2 ITENS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 10

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA

• Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-SPM, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE

  Lote: LOTE 11

  Item: 1 ITEM CONFORME TERMO DE REFÊRENCIA

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.

Ordenador:

• VILSON BEZERRA CASTRO

Pregoeiro:

• JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO

Presidente da comissão:

• JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO

Responsável pela Homologação:

• VILSON BEZERRA CASTRO

Arquivos:

insert_drive_file edital.pdf

insert_drive_file publicacoes.pdf

insert_drive_file termodereferencia.pdf

insert_drive_file atadasessao.pdf

insert_drive_file proposta-vencedora-mf.pdf

insert_drive_file proposta-vencedora-pjr.pdf

insert_drive_file propostasiniciais.pdf

insert_drive_file publicacoes-homologacao.pdf

insert_drive_file relatorio-vencedores.pdf

insert_drive_file termodeadjudicacao.pdf

insert_drive_file termos-adjudicacaohomologacao.pdf

Exercício: 2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PT-1014819-92, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE.

Síntese do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PT-1014819-92, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,.

Modalidade: Tomada de Preços

Tipo: Menor Preço

Situação: Aberta

Data de publicação: 20/10/2023

Data de abertura: 07/11/2023

Nº do processo: 2023.09.15.01

Formas de publicação:

• Descrição: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

  Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

  Publicação: 20/10/2023

• Descrição: O POVO

  Especificação: O POVO

  Publicação: 20/10/2023

• Descrição: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará

  Publicação: 20/10/2023

• Descrição: SITE DA PREFEITURA

  Especificação: SITE DA PREFEITURA

  Publicação: 20/10/2023

Objeto/Lote/Item:

• Objeto: CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PT-1014819-92, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL

  Lote: CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PT-1014819-92, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL

  Item: CONSTRUÇÃO/CONCLUSÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, PT-1014819-92, NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, TUDO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS ANEXOS DO EDITAL

Fundamentação legal:

• Lei
• nº 86661993 - LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 - Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal,institui normas para licitações e contratos da AdministraçãoPública e dá outras providências.