A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Iguatu divulga os editais de chamamento público nº 001/2026 e nº 002/2026, voltados ao fortalecimento das políticas culturais no município. A publicação foi realizada neste mês de abril, com recursos provenientes do Governo Federal por meio da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
O edital nº 001/2026 trata da seleção de projetos culturais e prevê o apoio a até 50 iniciativas apresentadas por agentes culturais de Iguatu. A proposta é incentivar ações ligadas a diferentes expressões artísticas, contemplando trajetórias de artistas, grupos, coletivos e organizações culturais que contribuam para o desenvolvimento social, artístico e cultural da cidade. Os projetos selecionados irão celebrar Termo de Execução Cultural, garantindo o repasse dos recursos previstos.
Já o edital nº 002/2026 é voltado à concessão de subsídios para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do município. A medida busca assegurar a continuidade de atividades culturais já existentes, reconhecendo a importância desses espaços para a preservação e promoção da cultura local.
Ambos os editais foram elaborados com base na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024 e no Decreto nº 11.740/2023, que regulamentam os mecanismos de fomento à cultura em nível nacional. Segundo a Secretaria de Cultura e Turismo, as diretrizes foram construídas a partir do diálogo com a sociedade civil, fortalecendo a participação dos agentes culturais nas políticas públicas do setor.
Os editais estão disponíveis nos links:
